Processo 286069/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/04/2017 17:12
Autuado em 19/04/2017 17:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3906/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2017 Acórdão   3906/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
31/08/2017 Acórdão   3906/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Representado CARLOS ROSA ALVES
Representado FRANCISCO CAPASSI FILHO
Representado MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Representante VANDERLEIA SILVA MELO

Juntadas
DataDescrição
24/05/2017 10:04 AR do Ofício OCN - 2366/2017 - DP
24/05/2017 10:04 AR do Ofício OCN - 2079/2017 - DP
17/05/2017 13:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 365988/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2366/ 2017   
DP  27/04/2017 Ofício de Contraditório   2079/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2017 1673 Acórdão nº 3906/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 31/08/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2279/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 741/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2017 08:27 DP  
01/09/2017 11:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 866/2017 -
17/08/2017 10:13 GCILB  
10/07/2017 16:59 SMPjTC Parecer nº 6167/2017 - Encerramento e arquivamento Representação. Edital republicado com saneamento da irregularidade. Encerramento e arquivamento do feito.
17/05/2017 15:20 COFIT Instrução nº 540/2017 -
17/05/2017 13:45 GCILB  
25/04/2017 13:33 DP Informação nº 5382/2017 -
25/04/2017 13:33 DP Ofício de Contraditório nº 2079/2017 -
25/04/2017 13:33 DP Ofício de Contraditório nº 2366/2017 -
20/04/2017 10:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 741/2017 -
19/04/2017 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2279/2017 -

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